Termos e Condições

Termos de Uso

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Definições

«Nós», «nos» ou «nosso» referem-se ao proprietário do Site, Cafu Pass Services OÜ

Um «Membro» é uma pessoa que se registrou no nosso Site para utilizar os seus recursos.

Um «Fornecedor» é um Membro que é uma empresa que oferece passeios, atividades, atrações e outros bens e serviços relacionados com viagens e que se registrou conosco para fornecer os seus bens/serviços.

Um «Perfil» é uma coleção online de informações fornecidas por um Membro sobre a sua empresa, caso seja um Fornecedor, ou, em geral, sobre si próprio, caso seja um Cliente.

«Usuário» refere-se coletivamente a um Visitante ou a um Membro.

Um «Visitante» é alguém que simplesmente navega pelo nosso Site.

Um «Cliente» é um usuário que compra bens/serviços através do Site.

Todos os textos, informações, gráficos, áudios, vídeos e dados disponibilizados através do nosso Site, sejam gratuitos ou parte dos nossos recursos pagos, são coletivamente denominados «Conteúdo». O conteúdo fornecido pelos nossos Membros, seja como parte do seu Perfil ou em outras publicações no nosso Site, é denominado «Conteúdo dos Membros».

Licença limitada

É concedida a você uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar o nosso Site estritamente de acordo com estes Termos de Uso. A utilização do nosso Site destina-se exclusivamente aos fins aqui previstos.

Nossa relação com você

O nosso Site funciona exclusivamente como um serviço intermediário para a compra de bens/serviços e não estabelece qualquer outra relação com você, exceto a de contratante independente. Estes Termos de Uso não criam qualquer relação de agência, parceria, empreendimento conjunto, empregador-empregado ou franqueador-franqueado entre você e outros Usuários ou nossas afiliadas.

Conformidade legal

Você concorda em cumprir todas as leis, estatutos, portarias e regulamentos nacionais e internacionais aplicáveis à sua utilização do nosso Site. Reservamo-nos o direito de investigar reclamações ou violações notificadas destes Termos de Uso e tomar as medidas cabíveis, incluindo o cancelamento da sua conta de Membro, a comunicação de atividades suspeitas de serem ilícitas e a divulgação das informações necessárias, conforme permitido pela nossa Política de Privacidade.

 

Elegibilidade e registro de associação

Ao utilizar o nosso Site, você declara que tem pelo menos 18 anos de idade. Se tiver entre 13 e 18 anos, declara que tem a autorização dos seus pais para utilizar o nosso Site e tornar-se Membro. O acesso ao nosso Site não é permitido a menores de 13 anos. Reservamo-nos o direito de decidir se aceitaremos um Membro e poderemos rejeitar um registro com ou sem explicação.

Informações de crianças

Não solicitamos, coletamos nem conservamos intencionalmente informações de pessoas menores de 13 anos.

Conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital

Se você acredita que o seu trabalho foi copiado no nosso Site de uma forma que constitui violação de direitos autorais, forneça-nos as seguintes informações para notificar a alegada violação:

Uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos autorais.

Uma descrição da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada.

O local do nosso Site onde se encontra o material que você alega ser infrator.

O seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail.

Uma declaração sua de que acredita, de boa-fé, que a utilização contestada não foi autorizada pelo titular dos direitos autorais, pelo seu agente ou pela lei.

Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima fornecidas na notificação são exatas e de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do titular.

Você pode entrar em contato conosco por:

E-mail: [email protected]

Correio: Cafu Pass Services OÜ

Responderemos às notificações que cumpram substancialmente os requisitos acima e investigaremos a sua reclamação.

Propriedade intelectual

O nosso Site pode conter as nossas marcas registradas, bem como as dos Fornecedores, das nossas afiliadas e de outras empresas. A utilização do nosso Site não concede a você qualquer direito ou licença para utilizar essas marcas registradas sem autorização prévia por escrito. O nosso Site também está protegido por direitos autorais internacionais, sendo estritamente proibida qualquer cópia, redistribuição, utilização ou publicação.

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Proteção de dados

Coletamos e utilizamos os dados pessoais dos usuários conforme necessário para fins contratuais entre o usuário e nós. Se facilitarmos um contrato de prestação de serviços entre um usuário e um Fornecedor, poderemos transferir ao Fornecedor os dados necessários para a execução do contrato. Mais informações estão disponíveis nas nossas condições de proteção de dados em Política de Privacidade

Isenção de garantias

Reservamo-nos o direito de alterar o Conteúdo e os recursos do nosso Site a qualquer momento, sem aviso prévio. O nosso Site poderá ficar temporariamente indisponível para manutenção ou por outros motivos, e não assumimos qualquer responsabilidade por problemas decorrentes dessa indisponibilidade. Não nos responsabilizamos por falhas técnicas, interrupções ou outros problemas relacionados com a utilização do nosso Site.

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Arbitragem

Qualquer controvérsia ou reclamação jurídica decorrente destes Termos de Uso e/ou do nosso Site será resolvida por arbitragem vinculativa, de acordo com as Regras de Arbitragem Comercial da Associação Turca de Arbitragem. Cada parte arcará com metade das taxas e custos da arbitragem, mas a parte vencedora poderá solicitar o reembolso dessas taxas e de honorários advocatícios razoáveis.

Termos gerais

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da Turquia, e qualquer ação judicial deverá ser iniciada no prazo de um ano após o surgimento da causa da ação. Se qualquer parte destes Termos de Uso for considerada inválida, as restantes partes permanecerão plenamente em vigor. Em caso de conflito entre o Conteúdo do nosso Site e estes Termos de Uso, prevalecerão estes Termos de Uso. O fato de não exigirmos o cumprimento de qualquer disposição destes Termos de Uso não implica renúncia ao nosso direito de fazê-lo no futuro.