Termos e Condições
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Termos de Utilização
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Bem-vindo ao nosso website, basilicacisternticket.com, e à sua aplicação móvel associada (em conjunto referidos como o \"Website\"), que é propriedade e operado pela Cafu Pass Services OÜ. Estes Termos de Utilização constituem um acordo juridicamente vinculativo entre si e a Cafu Pass Services OÜ Ao aceder e utilizar o nosso Website, concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Utilização. Por favor, leia-os com atenção. Se não aceitar estes Termos de Utilização, por favor não aceda nem utilize o nosso Website. Se já acedeu ao nosso Website e não aceita estes Termos de Utilização, por favor suspenda imediatamente a sua utilização.
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Definições
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\"Nós\", \"nos\" ou \"nosso\" referem-se ao proprietário do Website, Cafu Pass Services OÜ
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Um \"Membro\" é um indivíduo que se registou no nosso Website para utilizar as suas funcionalidades.
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Um \"Fornecedor\" é um Membro que é um negócio que oferece passeios, atividades, atrações e outros bens e serviços relacionados com viagens e que se registou connosco para fornecer os seus bens/serviços.
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Um \"Perfil\" é uma coleção online de informações fornecida por um Membro sobre o seu negócio, se for um Fornecedor, ou, em geral, sobre si próprio, se for um Cliente.
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Um \"Utilizador\" refere-se, coletivamente, a qualquer um dos Visitantes ou dos Membros.
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Um \"Visitante\" é alguém que apenas navega no nosso Website.
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Um \"Cliente\" é um utilizador que compra bens/serviços através do Website.
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Todo o texto, informação, gráficos, áudio, vídeo e dados oferecidos através do nosso Website, quer sejam gratuitos ou façam parte das nossas funcionalidades pagas, são coletivamente referidos como \"Conteúdo\". O Conteúdo fornecido pelos nossos Membros, quer como parte do seu Perfil ou em outras publicações no nosso Website, é referido como \"Conteúdo do Membro\".
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Licença Limitada
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Lhe é concedida uma licença não exclusiva, não transferível e revogável para aceder e utilizar o nosso Website estritamente de acordo com estes Termos de Utilização. A sua utilização do nosso Website destina-se exclusivamente aos fins aqui previstos.
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O nosso Relacionamento consigo
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O nosso Website serve estritamente como um serviço intermediário para a compra de bens/serviços e não estabelece qualquer outra relação consigo, exceto a de um contratante independente. Estes Termos de Utilização não criam qualquer relação de agência, parceria, empreendimento conjunto, empregador-empregado, ou franchisador-franqueado entre si e outros Utilizadores, ou as nossas afiliadas.
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Conformidade Legal
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Concorda em cumprir todas as leis nacionais e internacionais aplicáveis, estatutos, ordenanças e regulamentos relativos à sua utilização do nosso Website. Reservamo-nos o direito de investigar reclamações ou violações reportadas destes Termos de Utilização e tomar as medidas apropriadas, incluindo cancelar a sua conta de Membro, reportar atividades ilícitas suspeitas e divulgar as informações necessárias conforme permitido pela nossa Política de Privacidade.
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Elegibilidade e Registo para Afiliação
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Ao utilizar o nosso Website, certifica que tem pelo menos 18 anos de idade ou mais. Se tiver entre 13 e 18 anos, certifica que tem a permissão do seu pai ou da sua mãe para utilizar o nosso Website e tornar-se um Membro. Não é permitido o acesso ao nosso Website para pessoas com menos de 13 anos. Reservamo-nos o direito de determinar se devemos aceitar um Membro e podemos rejeitar o registo com ou sem explicação.
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Informação de Crianças
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Não solicitamos, recolhemos nem retemos informação de forma consciente de indivíduos com menos de 13 anos de idade.
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Conformidade com o Digital Millennium Copyright Act
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Se acreditar que o seu trabalho foi copiado no nosso Website de uma forma que constitua uma violação de direitos de autor, por favor forneça-nos as seguintes informações para notificação da alegada violação:
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Uma assinatura eletrónica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos de autor.
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Uma descrição da obra protegida por direitos de autor que alega ter sido infringida.
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A localização no nosso Website onde o material que alega estar a infringir se encontra.
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O seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
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Uma declaração sua de que tem uma boa-fé crença de que a utilização contestada não é autorizada pelo proprietário dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei.
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Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima na sua notificação são exatas e de que é o proprietário dos direitos de autor ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos de autor.
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Pode contactar-nos em:
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Por E-mail: [email protected]
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Por Correio: Cafu Pass Services OÜ
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Responderemos às notificações que cumpram substancialmente os requisitos acima e investigaremos a sua reclamação.
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Propriedade Intelectual
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O nosso Website pode conter as nossas marcas registadas, bem como as dos Fornecedores, das nossas afiliadas e de outras empresas. A sua utilização do nosso Website não lhe concede qualquer direito nem licença para utilizar tais marcas registadas sem autorização prévia por escrito. O nosso Website também é protegido por direitos de autor internacionais, e qualquer cópia, redistribuição, utilização ou publicação é estritamente proibida.
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Poderá fornecer ligações para o nosso Website, desde que não remova nem oculte qualquer parte do nosso Website, e que o seu Website não se envolva em atividades ilegais ou imorais. Deve interromper a disponibilização de ligações mediante o nosso pedido.
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Proteção de Dados
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Arbitragem
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Qualquer controvérsia legal ou reclamação decorrente destes Termos de Utilização e/ou do nosso Website será resolvida por arbitragem vinculativa sob as Regras de Arbitragem Comercial da Associação de Arbitragem Turca. Cada parte suportará metade das taxas e custos da arbitragem, mas a parte vencedora poderá solicitar o reembolso dessas taxas e de honorários razoáveis de advogado.
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Condições Gerais
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Estes Termos de Utilização são regidos pelas leis da Turquia, e qualquer ação legal deve ser iniciada no prazo de um ano após a ocorrência da causa de ação. Se qualquer parte destes Termos de Utilização for considerada inválida, as restantes partes permanecem em pleno vigor e efeito. Em caso de conflitos entre o Conteúdo no nosso Website e estes Termos de Utilização, estes Termos de Utilização prevalecem. A nossa falta de aplicação de qualquer disposição destes Termos de Utilização não renuncia ao nosso direito de fazê-lo no futuro.